terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Carta de principios

 Tema Central:
EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS MODALIDADES (Prostituição, Pornografia, Turismo e Tráfico para fins de exploração sexual).
Missão:
A Rede ECPAT Brasil é uma coalizão de organizações da sociedade civil e tem como missão incidir politicamente no enfrentamento da ESCCA por meio da articulação e mobilização de diferentes segmentos, na perspectiva da garantia de direitos humanos sexuais.
Ênfase:
Potencializar a contribuição do Grupo Ecpat Internacional no Brasil e do Ecpat Brasil na articulação internacional no enfrentamento ao turismo e tráfico para fins de exploração sexual.
Princípios:
-      Consideramos que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
-      Defendemos que todas as crianças e adolescentes devem ser protegidos de qualquer forma de violência.
-      Valorizamos o respeito à diferença, criando-se a possibilidade de compartilhar diversos modos de pensar, de sentir e de agir; fortalecendo uma interação mais construtiva nas relações de gênero, geração, etnia e raça.
-      Reconhecemos as diversidades regionais, de modos de vida, de posições políticas e de opiniões, modos de vida e de posições políticas como legítimas manifestações da pluralidade.
-      Defendemos a autonomia das pessoas em suas escolhas em relação ao seu corpo, crenças, orientação e expressão sexual.
-      Acreditamos na constituição de relações horizontais de poder, respeitando as diferenças e a diversidade, num exercício permanente de construção coletiva de conhecimentos, implicando na co-responsabilidade e participação de todos que integram a Rede.

Objetivo:
Potencializar o Enfrentamento da Exploração Sexual Internacional de Crianças e Adolescentes, assim como desenvolver ações pela eliminação do ESCCA no território brasileiro, tendo como diretriz os eixos do Plano Nacional e a Carta do Rio de Janeiro (RJ/2008).
Linhas de Ações Estratégicas: 
-      Produção/disseminação de conhecimentos
-      Sustentabilidade institucional e financeira da Rede ECPAT Brasil
-      Comunicação
-      Mobilização e articulação
-      Participação ativa de adolescentes e jovens

Atividades Desenvolvidas:
-      Monitoramento e incidência nas políticas públicas.
-      Produção e Socialização de Conhecimento.
-      Levantamento de dados por meio dos parceiros/membros locais.
-      Inserção e participação em Redes locais e nacionais.
-      Estabelecimento de Contatos e Rede de Apoio nacional e internacional.
-      Desenvolvimento de Campanhas Nacionais.
-      Apoio às lutas Nacionais e Internacionais no tema.
-      Articulação com movimentos sociais e organizações da sociedade civil e entidades de classes. (movimento feminista, movimento negro, LGBT, Sindical, Popular e de Direitos Humanos e outras afins).
-      Fomento da participação juvenil

Organizações que podem se filiar:
Entidades não-governamentais, Agências de cooperação, Organização de Estudos e Pesquisas, Universidades e Redes que trabalham na Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial contra Crianças e Adolescentes.
Sugerimos que antes de enviar a ficha de filiação, o representante da instituição visite o site (www.ecpat.net), solicite a página em espanhol, se necessário, e conheça melhor a Rede.

AO FILIAR-SE A REDE ECPAT-BRASIL CADA ORGANIZAÇÃO ESTÁ ASSUMINDO O COMPROMISSO COM O FORTALECIMENTO DA REDE NO PAÍS, ASSIM COMO RESPONSABILIDADES E TAREFAS ORIUNDAS DESTE COMPROMISSO.
O GRANDE DESAFIO NÃO É ESTAR EM REDE E SIM, ATUAR EM REDE.

(Documento construído a partir de deliberações dos
membros do ECPAT  Brasil – Julho 2010)