Os representantes das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; ECPAT Brasil, FNPETI, ANCED, Comité Nacional e FNDCA vão estar em Fortaleza a partir do 9 de setembro para fazer um planejamento do Fòrum Cearense de Enfrentamento. A visita é uma tentativa de rearticular e fortalecer o fórum que, após um longo processo de reflexão, decidiu ser composto por sociedade civil.
A proposta do grupo de trabalho é focar no planejamento local integrado e avaliação da Copa das Confederações. Haverá também uma reflexão sobre a história do enfrentamento no Brasil e no Ceará. A ideia é tomar decisões do futuro do fórum, quais ações acompanhar e quais redes fortalecer.
A visita ao Nordeste forma parte de um dos eixos de intervenção da Agenda de Convergência e o publico alvo do encontro vão ser as organizações da sociedade civil.
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Maria Lúcia Pinto Leal, membro da Rede ECPAT Brasil recebe título Honoris Causa da Academia de Letras do Brasil
A Profa. Dra. Maria
Lúcia Pinto Leal, líder do Grupo Violes e membro da Rede ECPAT Brasil, recebeu
no ultimo dia 22 de agosto o título Honoris Causa da Academia de Letras do
Brasil, que foi outorgado pela Presidente Fundadora Vitalícia Executiva
da Academia de Letras do Brasil /Distrito Federal /ALB/DF, Escritora
Imortal Vânia Moreira Diniz, durante a Sessão Solene de Comemoração do
3º aniversário de fundação da Academia.
Gostaríamos de parabenizar a professora em nome da Rede ECPAT Brasil!
Outorga de Títulos
DOUTORES EM CAUSAS IMORTAIS Marco Antunes Meireluce Fernandes
MEMBROS BENEMÉRITOS Ana Boccucci Jorge Amancio NazarehtTunholi Maria Lícia Braga Ozaina Barros
HONORIS CAUSA Maria Lúcia Pinto Leal
HOMENAGENS ESPECIAIS Elias Daher Gacy Simas Nesto Kirjner Coral Alegria
HOMENAGEM Arisson Tavares (Membro do Núcleo Jovem)
quarta-feira, 26 de junho de 2013
CARTA DE MANIFESTO EM APOIO À LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
CARTA DE MANIFESTO EM APOIO À LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Nas ultimas semanas o Brasil tem vivenciado manifestações populares autônomas, mobilizadas via redes sociais da internet sob o mote da mobilidade urbana, através dos crescentes aumentos de passagens, utilizando como lema mobilizador o #vemprarua. Compreendemos as mobilizações sociais protagonizadas, sobretudo, pela adolescência e juventude do país, alem da perspectiva dos noticiários que enfocam os centavos inflacionados nas passagens de ônibus como reivindicação única desses movimentos, entendendo que, o esgarçamento da estrutura social e política, e o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos, que privilegia minorias em detrimento dos grupos majoritários vulnerabilizados, necessita de um limite. Portanto, manifestamos nosso apoio e solidariedade aos milhares de manifestantes que ocupam as ruas de diversas cidades do país em busca da construção de um Brasil mais democrático e igualitário.
Compreendemos as manifestações de rua como um processo popular de repudio aos retrocessos e iminências de perdas de direitos que tem se alavancado no país. Retrocessos esses imbuídos de um viés antidemocratico, classista, racista, adultocentrico, homofóbico e machista que se manifestam desde proposições legislativas como a PEC 37, a redução da idade penal, o estatuto do nascituro, o projeto da “cura gay” e a delegação da presidência da comissão dos direitos a um parlamentar notóriamente machista, racista e homofóbicos apesar de dezenas de manifestações públicas contrarias, até medidas executivas, como as internações compulsórias e os investimentos públicos em capital privado.
A Copa do mundo da FIFA, evento privado com fins lucrativos, demonstra empiricamente o exercício do poder econômico global, subordinando a soberania nacional com aval dos nossos poderes constitucionalmente instituídos, e comprometendo os direitos humanos a moradia, acessibilidade, sexualidade, livre manifestação política entre muitos outros. Os recursos públicos investidos na realização do Mundial são exorbitantes e ilegais se avaliados por diversas perspectivas, inclusive se consideramos que tal evento põe em risco os direitos fundamentais de crianças e adolescentes sem investimento que subsidie a reversão dos impactos negativos pela realização do mesmo.
As Redes Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente vem, através desta Carta se posicionar publicamente em solidariedade e apoio aos manifestantes reprimidos de forma truculenta pelas policias militares de diversos estados sob a ordem dos governos estaduais, e expressar que não se trata apenas de uma luta por mobilidade urbana, e sim por dignidade humana.
Diante das inúmeras demandas elencadas queremos ainda questionar os legados da Copa do Mundo/Confederações para a sociedade brasileira, em especial para o público de crianças e adolescentes. Não podemos admitir que serviços públicos como Educação, Saúde, Habitação, dentre outros, deixem de ser prioritários na agenda política do Estado brasileiro em prol de financiamentos privados.
EXIGIMOS que:
• Os governos federal, estaduais e municipais invistam o orçamento público nos equipamentos sociais públicos, de forma a garantir a construção e concretização de políticas públicas sociais de qualidade para toda a população;
• Que haja transparência no processo orçamentário;
• Que os recursos investidos no capital privado sejam apurados, e que, considerados ilegais, sejam restituídos aos cofres públicos;
• Que os direitos humanos convencionados nacional e internacionalmente sejam garantidos no país sem estado de exceção;
• Que crianças e adolescentes brasileiras sejam protegidas e amparadas, sem se constituir em zona populacional de sacrifício para o desenvolvimento econômico assumido como bandeira estatal;
• Que as manifestações políticas de insatisfação sejam tratadas sobre a égide de um regime democrático;
Brasília, 19 de junho de 2013.
Subscrevem este documento:
- Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED;
- Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;
- ECPAT/Brasil;
- Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infatil - Fórum PETI.
ASSINEM A PETIÇÃO PÚBLICA
segunda-feira, 10 de junho de 2013
ECPAT Brasil vista Polónia
Nesta semana a Tiana Sento-Sé e Lídia Rodrigues da coordenção colegiada de ECPAT Brasil vai participar na reunião internacional da ONG Polonesa "Nobody´s Children Foundation" que vai juntar ONGs da Ukrânia, Alemanha, Áustria, Suiça, Polónia, África do Sul, França, Brasil e Grâ Bretanha para compartilhar e discutir experências dos mega-eventos e ser um anfitrião dum mega-evento. O objetivo é aumentar competências e fortalecer a rede international de ONGs que trabalham com a defesa e proteção do direitos das crianças e adolescentes. Para mais informações sobre a reunião, favor visite o site: www.fdn.pl.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
ECPAT Brasil- entra em campo com nós pelos direitos das crianças e adolescentes!
Apoie ECPAT Brasil- entra em campo pelos direitos das crianças e adolescentes!
01) ENTRE EM CAMPO: Goleiro Fernando Prass alerta sobre riscos de exploração sexual infantojuvenil
02) ENTRE EM CAMPO: Lançado novo plano nacional de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil
03) ENTRE EM CAMPO – Técnico Hélio dos Anjos alerta sobre riscos de exploração sexual infantojuvenil
03) ENTRE EM CAMPO: Hotéis de MG se mobilizam contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
04) ENTRE EM CAMPO: Rio de Janeiro realiza ações de combate à exploração sexual até o dia 24 de maio
05) ENTRE EM CAMPO: Fortaleza recebe ações de redes de combate à exploração sexual infantojuvenil
06) ENTRE EM CAMPO: Iranildo, do Brasiliense, veste a camisa contra exploração sexual
07) ENTRE EM CAMPO: Belo Horizonte recebe ações de redes de combate à exploração sexual infantojuvenil
Assine a petição pública em: http://chn.ge/13tp43u
Assine a petição pública em: http://chn.ge/13tp43u
Petição Pública promovida pelas Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa - ANCOP no Contexto dos Megaeventos Esportivos
Os Megaeventos, como a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, fomentam o chamado turismo adicional e acentuam situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, principalmente no que se refere ao trabalho infantil, à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes e ao uso e tráfico de drogas. Além disso, na preparação das cidades para sediar os Megaeventos é comum a utilização de práticas repressivas contra as crianças e adolescentes em situação de rua.
Considerando que é essencial a implementação antecipada de políticas publicas integradas para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, essa Petição exige que o Poder Público cumpra um plano de ação a fim de prevenir e minimizar as possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes.
Assine:
http://chn.ge/13tp43u
Petição Pública promovida pelas Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa - ANCOP no Contexto dos Megaeventos Esportivos
Os Megaeventos, como a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, fomentam o chamado turismo adicional e acentuam situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, principalmente no que se refere ao trabalho infantil, à exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes e ao uso e tráfico de drogas. Além disso, na preparação das cidades para sediar os Megaeventos é comum a utilização de práticas repressivas contra as crianças e adolescentes em situação de rua.
Considerando que é essencial a implementação antecipada de políticas publicas integradas para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, essa Petição exige que o Poder Público cumpra um plano de ação a fim de prevenir e minimizar as possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes.
Assine:
http://chn.ge/13tp43u
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